quarta-feira, 14 de maio de 2014

A vigilância e punição brasileira

"Damiens fora condenado, a 2 de março de 1757, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris, aonde devia ser levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; em seguida, na dita carroça, na praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será́ erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será́ atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será́ puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros e corpo consumidos ao fogo, reduzidos a cinzas, e suas cinzas lançadas ao vento. Finalmente foi esquartejado [relata a Gazette d'Amsterdam]. Essa última operação foi muito longa, porque os cavalos utilizados não estavam afeitos à tração; de modo que, em vez de quatro, foi preciso colocar seis; e como isso não bastasse, foi necessário, para desmembrar as coxas do infeliz, cotar-lhe os nervos e retalhar lhe as juntas. Afirma-se que, embora ele sempre tivesse sido um grande praguejador, nenhuma blasfêmia lhe escapou dos lábios; apenas as dores excessivas faziam-no dar gritos horríveis, e muitas vezes repetia: 'Meus Deus, tende piedade de mim; Jesus, socorrei-me."


O julgamento de Damiens é narrado por Foucault em sua obra Vigiar e Punir. Damiens foi o último homem a ser condenado, na França, ao suplício, pena de morte que envolvia tortura pública até que se obtivesse uma confissão por parte do condenado. O ano era 1757 e há muito os pensadores iluministas lutavam por dignidade nas condenações. Damiens havia sido julgado por atentar contra a vida do rei, sendo que cometer qualquer tipo de crime já era considerado uma afronta ao poder Real, sendo esse o principal motivo para o uso legítimo da tortura (o rei precisava mostrar sua força e controle superior). Após Damiens foram instituídos definitivamente os presídios, onde os condenados mantinham uma rotina completamente disciplinada e buscava-se a salvação do criminoso. Os corpos deviam ser disciplinados para que se transformassem em dóceis e economicamente úteis. O preso deveria trabalhar em obras públicas e lhe ser ensinada a moral vigente, para que assim sua alma fosse recuperada.
Fica claro que condenações arbitrárias e torturas já eram considerados hábitos ultrapassados no século XVIII. Entretanto isso não vigora na vida dos brasileiros em pleno 2014. Nosso país tem uma política de defesa dos Direitos Humanos apenas pra quem é branco e está inserido, minimamente, na classe média. Jornalistas têm liberdade o suficiente para chegar, em horário nobre, na TV aberta, e defender que a única saída para o “cidadão de bem” é fazer justiça com as próprias mãos, uma vez que nossa instituição policial é falida –e o pior, a jornalista em questão ainda é disputadíssima pelas emissoras concorrentes, com oferecimento de contratos extravagantes.
Foucault nos explica que a lógica da disciplina para elevar almas está relacionada com a vigilância e controle constantes, sendo que muitas vezes podemos dispor de tecnologias para isso.  Somos vigiados o tempo todo, desde câmeras espalhadas a redes sociais que garantem que nunca tenhamos privacidade suficiente. Não existe liberdade na vida moderna.
No dia 3 de maio a mistura de boatos, ignorância, machismo e brutalidade fizeram mais uma vítima em um caso assustador. Fabiane Maria de Jesus foi condenada por seus vizinhos pelo crime de “bruxaria” e espancada até a morte. Um conto de terror que remete ao período da Inquisição, no qual as mulheres podiam ser condenadas por bruxaria e queimada em praça pública junto com os seus pecados. Fabiane foi espancada, torturada e arrastada, na frente de todos, na maior favela do Guarujá. As cenas de covardia são grotescas, vários homens bateram em Fabiane com tudo que encontram pela frente (pedaços de pau, tábuas, bicicleta), sentindo prazer em extravasar o ódio que tinham dentro de si.
Ainda que Fabiane fosse bruxa, ainda que cometesse a crueldade de usar crianças em rituais de magia (magia essa que não deveria se chamar magia negra, uma vez que nada tem a ver com os ritos africanos de Umbanda e Candomblé), ainda que, ainda assim. Os direitos humanos existem inclusive para defender assassinos, estupradores e demais indivíduos que possam ter ignorado os direitos do outro.
O que me chama atenção, além de tudo, é o fato do resto da população tratar o caso com tristeza, porém ressaltar a normalidade do ocorrido. “Na favela é sempre assim”. Não, não é sempre assim e, mesmo que fosse, isso não pode continuar assim. Fabiane era mãe exemplar, esposa, mulher, dona de si própria. Duas crianças não tiveram mãe pra abraçar no último domingo e nunca mais terão a principal companheira de sua vida. Tanto tiraram o direito de Fabiane viver, como usurparam o direito daquelas duas meninas de ter uma mãe. Os algozes desse crime são muitos: a jornalista que aparece na TV incentivando a justiça com as próprias mãos, a sociedade que aceita esse constante estado de luta e guerra, o dono da página do Facebook que divulgou o boato seguido de um retrato falado, os homens covardes que mataram com crueldade uma mulher inocente e indefesa –ignorando o fato de que hoje eles cometem essa barbárie, contudo amanhã podem ser eles a sofrer esse tipo de violência, uma vez que isso é considerado normal pela opinião pública.

Fabiane não conseguiu gritar, não foi capaz de pedir socorro. Fabiane sofreu tanto que não teve forças nem pra rezar. Os direitos humanos devem valer para todos, em qualquer lugar, sob qualquer circunstancia. George Orwell satirizou a sociedade em seu livro, A Revolução dos Bichos, quando escreveu “todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros”.  Não devemos mais aceitar essa diferenciação, todos os homens são iguais perante a lei e possuem os mesmos direitos e deveres. A vigilância pode se tornar uma armadilha imensa, sendo nossa obrigação usar as tecnologias disciplinares a favor do homem e não contra ele. 

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