terça-feira, 9 de setembro de 2014

Entenda cada cargo disputado nessas eleições



Para aqueles que amam e para aqueles que odeiam, inevitavelmente as eleições vão chegar no dia 5 de outubro. Muitos leitores do blog se tornarão eleitores pela primeira vez e é muito importante entender qual a função de cada cargo que está concorrendo. Apesar do blog tratar sobre literatura, eu, enquanto aluna de ciências políticas da USP, me sinto na obrigação de  ajuda-los elaborando um guia prático. Não citei nenhum candidato, pois minha proposta não é fazer campanha política, mas ensinar sobre as funções e obrigações do Presidente, Deputado Federal, Senador, Governador e Deputado Estadual. Quando nós entendemos a política, percebemos que há muita esperança para o nosso país. Escolha seu voto consciente, porque se você não o fizer, vão fazer por você (e em 90% dos casos não será a melhor escolha).



  •  Presidente da República


O Presidente da República vive no Palácio da Alvorada e exerce o Poder Executivo, sendo chefe de Estado em regimes presidencialistas, como o nosso. Entre as principais funções do Presidente estão conduzir a política econômica e a diplomacia do país, aplicar as leis aprovadas, vetar total ou parcialmente as leis e enviar ao Congresso Nacional para votação Agenda Orçamentária, ou seja, o quanto o Brasil vai gastar em cada projeto público (construção de casas populares, hospitais, escolas, infra-estrutura, segurança, etc). No Brasil, o presidente é subordinado ao poder Legislativo, os senadores e deputados federais. Dessa forma, o presidente não toma nenhuma decisão que o Legislativo não aprove. Devido à subordinação, para que o presidente consiga efetivamente governar, a lei permite que ele crie ministérios e faça nomeação de cargos em empresas públicas. Assim, o chefe de Estado se alia a outros partidos e tem os seus requerimentos votados da maneira que espera. Contudo, já aconteceu do presidente não conseguir apoio nenhum no Congresso e governar exclusivamente por Medidas Provisórias que têm força de vigência imediatas, porém são votadas pelo Congresso em até 60 dias e podem ser derrubadas (vamos supor que o presidente não tem apoio e ele quer que determinado imposto aumente. Ele pode elaborar uma Medida Provisória, o que vai fazer o imposto aumentar automaticamente, porém o Congresso pode votar contra essa medida em até 60 dias, derrubando esse imposto que para de ser cobrado). Quando o presidente não tem apoio no Congresso é gerado um impasse de governabilidade muito grande, uma vez que nenhuma proposta do presidente é aceita pelos deputados e nenhuma proposta dos deputados é aceita pelo presidente, estagnando o país.


  • Deputado Federal

O Deputado Federal trabalha no Congresso Nacional e é responsável por elaborar leis, fiscalizar o poder Executivo, votar a Agenda de Orçamento, além de discutir e votar as propostas do presidente. É preciso ter cuidado na hora de escolher um deputado federal para votar, uma vez que eles têm tanto quanto ou mais poder que o presidente, além de possuírem um salário bruto + benefícios muito maior que o do chefe de Estado (sim, um deputado ganha muito mais que um presidente). É importante que os seus candidatos para Deputado Federal e para Presidente combinem, ou seja, eles precisam ter propostas parecidas para votarem juntos nas elaborações das leis e aprovarem aquilo que você, eleitor, considera importante.

  • Senador

O Senador também trabalha no Congresso Nacional e compõe o poder Legislativo junto com os Deputados Federais. Além de votar as propostas do Presidente, aprovar a escolha do Ministro de Contas do Tribunal e do presidente do Banco Central (também proposto pelo chefe de Estado), a função principal do senador é ligar o estado que ele representa ao governo Federal. O Senador é quem consegue empréstimos e subsídio para a realização de obras estaduais. Por exemplo, aqui em São Paulo as obras do metrô são de responsabilidade única do governador, entretanto há contribuição do governo Federal e quem conseguiu esse dinheiro foi o Senador que representa São Paulo no Congresso.

  • Governador

O governador também compõe o poder Executivo, porém em âmbito estadual. O governador tem o maior poder dentro do estado, sendo sua função a administração das finanças, a formação de um secretariado para cuidar de diversos assuntos do estado (transporte, saúde, educação, meio ambiente, segurança, etc), propor leis estaduais e buscar investimentos na Presidência da República. O governador existe para que cada estado tenha uma independência relativa e possa agilizar seus projetos e votações. É importante que não aja impasses entre o governador e o presidente, caso contrário, há estagnação e perdas de investimentos nos estados.

  • Deputado Estadual

O Deputado Estadual trabalha na Assembleia Legislativa Estadual e exerce com o governador funções semelhantes às que os Deputados Federais exercem com o Presidente. O deputado estadual deve votar o orçamento do estado proposto pelo governador, além criar Comissões Parlamentares, propor suas próprias leis e votar as propostas do governador. O deputado estadual tem a obrigação de atender a população em seu gabinete, sendo o cargo mais próximo do povo. O deputado estadual de sua escolha também deve combinar com o seu candidato a governador para trabalharem juntos sem nenhum impasse. 


*Deixem comentários se vocês tiverem dúvidas sobre cada cargo. Por favor, não vamos lotar os comentários falando mal ou defendendo candidato x, y ou z, porque o intuito do post não é esse, mas orientar sobre o que esperar de cada candidato.

Um comentário: